segunda-feira , 10 dezembro 2018
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ABRAVA engajada na repercussão da Lei 13.589 do ar condicionado

Desde o dia 04 de janeiro, data da aprovação da Lei 13.589, referente a sistemas de ar condicionado, que obriga todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado artificialmente a disporem de um Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, a ABRAVA tem atuado junto a órgãos e entidades ligadas de alguma forma com o setor de ar condicionado. Nos últimos 30 dias, diversas reuniões e ações foram realizadas com o objetivo de facilitar o entendimento de todos os agentes envolvidos com a aplicabilidade da Lei.

Para o presidente da ABRAVA e do Comitê Nacional de Climatização e Refrigeração, Arnaldo Basile, “as empresas usuárias de sistemas de ar condicionado serão responsáveis pela sua boa operação e manutenção, melhorando sua eficiência energética e estendendo sua vida útil, valorizando assim seu patrimônio. Ganharão os usuários, pois eventuais inconvenientes ambientais internos serão melhor controlados e reduzidos.  As empresas mantenedoras de serviços especializadas em sistemas de ar condicionado também ganharão pois deverão aprimorar e aperfeiçoar suas rotinas de manutenção e elevar o nível técnico dos profissionais envolvidos na operação”.

Logo após a aprovação da Lei do ar condicionado, Basile juntamente com o Presidente do SINDRATAR-SP, Carlos Trombini, se reuniu com o Dep. Federal Arnaldo Faria de Sá em agradecimento ao seu empenho na redação final da Lei. Ele, que adotou o Setor de ar condicionado, é também o idealizador do Dia do Refrigerista.

Feita a divulgação da aprovação da Lei, a grande imprensa procurou diversas vezes a ABRAVA e o Comitê para repercutir o assunto. Todas as mídias do país, tvs, rádios, veículos impressos e online de diversas regiões, como TV Record, TV Brasil, TV Globo, Rádio CBN, Estado de SP, Portal da Engenharia, Portal Infra, Blog do Frio, entre tantos outros, veicularam matérias sobre o tema.

Inúmeras reuniões foram realizadas com diversos órgãos ligados ao setor, como ABNT, CREA, CONFEA, OAB, Instituto de Engenharia, entre outros, todas com o objetivo de esclarecimentos após a sanção da Lei. A ABRAVA e o Comitê Nacional de Climatização e Refrigeração continuam desenvolvendo ações proativas no sentido de esclarecer os benefícios para a saúde ocupacional dos usuários e a amplitude das responsabilidades das empresas e profissionais do setor AVACR.

A ABRAVA elaborou intensa campanha de esclarecimentos sobre a aplicabilidade da Lei. Criou em sua página na internet (www.abrava.com.br), um banner de “Perguntas e Respostas sobre o PMOC”, um e-mail dedicado ([email protected]) para receber perguntas que serão respondidas por profissionais voluntários da ABRAVA especializados no assunto, realizou no dia 31 de janeiro webinar comandado pelo Dr. Paulo Rosenthal, Advogado da Associação e pelo Eng. Leonardo Cozac, V.P. de Desenvolvimento Associativo, e no dia 3 de fevereiro, curso de 8 horas sobre PMOC ministrado pelo Eng. Arnaldo Parra.

Durante esta 1ª semana de fevereiro, Viviane Nunes, Diretora Executiva do SINDRATAR-SP está juntamente com líderes de entidades de classe de Engenharia, cumprindo agenda de interlocução a parlamentares em Brasília para reverter o veto do artigo 2° da Lei, que não deixou claro de quem é a responsabilidade pelo PMOC.

“Independentemente disto, o setor AVACR tem muito a comemorar com a sanção da “Lei do Ar Condicionado”. É desta maneira que ela está sendo reconhecida “ afirma Basile.

A ABRAVA é membro do Comitê Nacional de Climatização e Refrigeração do qual fazem parte outras entidades do setor, são elas: ANPRAC, ASBRAV, REDE SINDIAR, SIMMEF, SINDRATARES de BA, PE, RJ, RS e SP.

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